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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 17:00

Atendimento integral a vítimas de violência sexual é aprovado

Projeto torna lei protocolo já existente no Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não vem sendo cumprido
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:15

Cobrança de taxa do ECAD em festa de casamento é indevida

Autora questiona a cobrança indevida de valor por haver realizado festa de casamentoem salão alugado para essa finalidade específica
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 17:15

Cassada liminar que mandava município internar menor viciado

Apesar de considerar que, constitucionalmente, a saúde é um direito social, um dever do Estado e uma garantia do cidadão, o relator observou que a saúde dos demais cidadãos do SUS é prioridade, se comparada à segurança da sociedade em razão da internação de um menor viciado em drogas
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 16:15

Negada liminar que pretendia a transferência de valores para Ativa

Juiz indeferiu pedido da Ativa em ação contra o Município de Natal e a Semtas. A Associação pretendia receber mais de R$ 2 milhões de reais da prefeitura
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:45

SP troca tiros e quem cai é o Secretário da Segurança

O Estado de São Paulo governa diante da profunda crise de violência, por meio do delito, ou seja, é o crime que dá o tom de praticamente todos os principais atos do governo
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 18:20

Corte Especial veda entrada descontrolada de haitianos no Brasil

Segundo o desembargador, não é prudente permitir a entrada a todo haitiano que pedir refúgio sem o devido estudo das consequências advindas dessa liberação
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 20:00

Reforma não pode tirar direitos dos trabalhadores, defende ministro do TST

Para o ministro, os gastos das empresas com o trabalhador formal não deve ser encarado como custo, mas sim como investimento
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 13:45

Um mundo doente

Vivemos uma crise social que somente poderá ser superada a partir da educação
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:45

O que aprendi com Michel Temer

Desapegue-se de ideologias para extrair lições de empreendedorismo e liderança a partir da trajetória profissional de um dos mais influentes políticos do cenário nacional
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:25

Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.

Homicídio culposo por inobservância de regra técnica.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 18:40

Justiça concede liminar para desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos abrigados irregularmente

Os referidos pacientes já tiveram suas penas extintas pela VEP, ainda permanecem internados, sem inclusão na rede de saúde mental extra-hospitalar
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:25

Apelação cível. Ação indenizatória. Alteração unilateral de resultado.

Ilícito evidenciado. Dano moral. Perda de uma chance.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 17:50

Greve dos Correios vai a julgamento e categoria deve manter 40% de atividade

TST acolheu parcialmente o pedido da ECT, determinando que a Fentect mantenha em atividade o contingente mínimo de 40% dos trabalhadores em cada setor, sob pena de multa diária
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:10

OAB conhece Resolução sobre atendimento à advocacia pelo MP

O atendimento ao advogado deverá ocorrer independentemente do horário previamente marcado, devendo apenas sendo observada a ordem de chagada
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:00

DF terá que custear exame PET SCAN

A decisão concedeu tutela antecipada à paciente para que possa realizar gratuitamente exame de tomografia a cada oito meses, conforme recomendação médica
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:20

Paciente terá tratamento gratuito para doenças do sistema nervoso

Estado deverá fornecer gratuitamente o medicamento e todos os recursos necessários pelo paciente, portador de Mal de Parkinson e Mal de Alzheimer, de acordo com a prescrição médica
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:40

Divulgação de salários na internet não gera dano moral a empregados

Três empregados de uma autarquia do PA deverão ser indenizados moralmente por divulgação de seus nomes, cargos e salários na internet
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 14:30

A Favor da Vida

A defesa da vida exige reformas estruturais, mas o tema é resumido a um artigo de lei porque as reformas mexem com interesses estabelecidos e ofendem o deus dinheiro
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 16:50

Turma mantém decisão que autoriza derrubada de barraco na Estrutural

De acordo com a decisão, não há motivos contra a demolição do barraco, uma vez que a própria autora admite a edificação do barraco ao arrepio das normas legais
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:20

Mais legislação eleitoreira

Deverá ser votada em breve a lei que concede aos empregados domésticos os mesmos direitos de um trabalhador privado, nada melhor num ano de eleição

Exibindo resultado de 3041 até 3060 de um total de 10298

Projeto torna lei protocolo já existente no Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não vem sendo cumprido

Autora questiona a cobrança indevida de valor por haver realizado festa de casamentoem salão alugado para essa finalidade específica

Apesar de considerar que, constitucionalmente, a saúde é um direito social, um dever do Estado e uma garantia do cidadão, o relator observou que a saúde dos demais cidadãos do SUS é prioridade, se comparada à segurança da sociedade em razão da internação de um menor viciado em drogas

Juiz indeferiu pedido da Ativa em ação contra o Município de Natal e a Semtas. A Associação pretendia receber mais de R$ 2 milhões de reais da prefeitura

O Estado de São Paulo governa diante da profunda crise de violência, por meio do delito, ou seja, é o crime que dá o tom de praticamente todos os principais atos do governo

Segundo o desembargador, não é prudente permitir a entrada a todo haitiano que pedir refúgio sem o devido estudo das consequências advindas dessa liberação

Para o ministro, os gastos das empresas com o trabalhador formal não deve ser encarado como custo, mas sim como investimento

Vivemos uma crise social que somente poderá ser superada a partir da educação

Desapegue-se de ideologias para extrair lições de empreendedorismo e liderança a partir da trajetória profissional de um dos mais influentes políticos do cenário nacional

Homicídio culposo por inobservância de regra técnica.

Os referidos pacientes já tiveram suas penas extintas pela VEP, ainda permanecem internados, sem inclusão na rede de saúde mental extra-hospitalar

Ilícito evidenciado. Dano moral. Perda de uma chance.

TST acolheu parcialmente o pedido da ECT, determinando que a Fentect mantenha em atividade o contingente mínimo de 40% dos trabalhadores em cada setor, sob pena de multa diária

O atendimento ao advogado deverá ocorrer independentemente do horário previamente marcado, devendo apenas sendo observada a ordem de chagada

A decisão concedeu tutela antecipada à paciente para que possa realizar gratuitamente exame de tomografia a cada oito meses, conforme recomendação médica

Estado deverá fornecer gratuitamente o medicamento e todos os recursos necessários pelo paciente, portador de Mal de Parkinson e Mal de Alzheimer, de acordo com a prescrição médica

Três empregados de uma autarquia do PA deverão ser indenizados moralmente por divulgação de seus nomes, cargos e salários na internet

A defesa da vida exige reformas estruturais, mas o tema é resumido a um artigo de lei porque as reformas mexem com interesses estabelecidos e ofendem o deus dinheiro

De acordo com a decisão, não há motivos contra a demolição do barraco, uma vez que a própria autora admite a edificação do barraco ao arrepio das normas legais

Deverá ser votada em breve a lei que concede aos empregados domésticos os mesmos direitos de um trabalhador privado, nada melhor num ano de eleição

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